Quando o aborto é assassinato? Quando
usar células-tronco é brincar com a vida de seres humanos? Quando manipular
embriões é crime? É necessário definir onde começa a vida!
Explicar o que é “vida” já é difícil – no famoso dicionário
Aurélio, há 18 tentativas – então, imagine
definir onde ela começa. Não é apenas uma questão biológica, mas também
filosófica.
A Biologia explica que o desenvolvimento do bebê resume-se a basicamente três etapas: germinativa (até a 2ª semana de gestação), embrionária (até a 10ª) e a fetal (da 11ª semana até o nascimento).
Entretanto, as opiniões sobre o
início da vida são muitas!
– O que dizem a CIÊNCIA e a RELIGIÃO?
Até pouco tempo atrás,
afirmava-se que o nascimento era o marco do início da vida. Entretanto, com os avanços tecnológicos, que permitiram
estudar com mais riqueza de detalhes o desenvolvimento embrionário, a teoria passou
a ser questionada.
O grego Platão, um dos pais da Filosofia,
acreditava que a alma entrava no corpo somente após o nascimento, contrariando Aristóteles,
que acreditava que o feto já tinha vida – atestada pelo primeiro movimento no
útero materno (17ª semana de gestação).
Hoje, a visão mais aceita é a Genética - apoiada pela Igreja Católica.
Ela marca o início da vida ainda na fecundação do óvulo pelo espermatozoide, resultando
no zigoto (ou célula-ovo). Se o DNA
é quem define o ser vivo, então a vida começa na junção das metades, formando o
material genético completo. Nada mais é acrescentado a ele.
Além do Catolicismo, boa parte
da sociedade Islâmica defende essa teoria. Baseada na posição de teólogos, o zigoto, por ser um corpo independente
dos pais, um indivíduo geneticamente único, é considerado um ser humano,
merecendo respeito como qualquer estado de existência. O Hinduísmo também apoia
essa ideia, entretanto por apenas acreditar que é no momento da fecundação que
a alma e a matéria se encontram.
Na busca por respostas, as
entidades da igreja católica também divergiram opiniões. No século XVI, o papa Sixto
V condenou o aborto, sob pena de excomunhão. Entretanto, o seu
sucessor, Gregório IX, revogou a lei no Vaticano, determinando que um
embrião, por não está completamente formado, não poderia ser considerado um ser
humano. Mais tarde, no século XIX, o papa Pio IX, mediante a inconclusiva
definição e desacordo entre cientistas e teólogos, decidiu que o correto seria
proteger o ser humano a partir da hipótese mais precoce: a de que ele pode ser
considerado um ser vivo no momento da fecundação
do óvulo pelo espermatozoide (fertilização)
– posição que o Vaticano, definitivamente, consolidou, e a aplica até os dias
de hoje.
Ora, então cerca da metade dos
humanos morrem, pois a fixação do embrião na parede do útero, processo
conhecido como Nidação, é comum falhar. E quanto à pílula do dia seguinte, que
interfere nesse processo, não seria assassinato?
Com exceção das alterações
decorrentes do crescimento, não há diferenças entre um embrião de 3 semanas, um
feto de 6 meses, uma criança de 9 anos, um adulto de 70 anos... Então, por que
não há velório e luto por mortes de embriões?
Se levarmos a discussão mais a
fundo, cairíamos em outro impasse. Ainda não se pode afirmar com clareza o
momento exato da formação do zigoto,
quando o material genético do espermatozoide funde-se com o do óvulo, pois o
encontro não é instantâneo. Cientistas preferem descrever a fertilização com um processo que ocorre
entre 12 e 24 horas e, ainda, mais 24 horas para que os cromossomos do
espermatozoide encontrem os do óvulo. Ainda sim, não pode-se afirmar que, após
esse período, a vida acontece de fato.
Mas... se pensarmos em gêmeos?
Então uma pessoa, ainda embrião, daria origem à outra(s)?
Sabemos que gêmeos idênticos
(univitelinos) têm a mesma origem – são resultado da divisão de uma mesma
célula, formando dois ou mais seres humanos. Isso pode acontecer até 15 dias
após a fertilização. Desse modo, é
bastante comum acreditar que o início da vida se dá com a conclusão do processo
de Nidação, por meio da qual se
baseia a visão Embrionária. É então
que o embrião deixa de ser um potencial humano e passa a desenvolver-se
como tal. Ele caminha pela trompa até a parede uterina, onde se fixará (3ª
semana de gestação) – é nesse momento que ele começa a adquirir a forma humana.
Aquele aglomerado de células, formado pela fusão óvulo-espermatozoide (zigoto), começa a organizar-se em
compartimentos e estruturas, formando tecidos e, mais tarde, órgãos. Agora, já
se observam três camadas celulares, bem distintas. Divisões que resultariam em outros
indivíduos (irmãos gêmeos) não serão mais possíveis. É baseado nessa
investigação que o uso da “pílula do dia seguinte” foi permitido pelas
brasileiras como método contraceptivo. A substância interfere no processo de
fixação do embrião, provocado pela escamação da parede do útero.
Bem, se somos, quando ainda
zigotos, um potencial ser vivo, então... enquanto vivos, somos mortos em
potencial? Assim podemos antecipar a morte?
Seguindo, outras opiniões são
apresentadas, mas não muito apreciadas. Por que será?
Alguns preferem acreditar que
o bater do coração é o sinal de vida. A partir da 4ª semana de gestação,
a “bomba da vida” é acionada. Agora, o embrião deixa de ser um grupo de células
inanimadas, cheio de estruturas e cavidades – a “máquina humana” começa a
funcionar.
Ok! Então... manter um paciente
terminal, por meio de aparelhos que prolonguem o funcionamento da “máquina
humana”, não seria “brincar de Deus”? Será que temos esse “poder” de prolongar
a vida?
Passando de um aglomerado de
células a um embrião, o feto (11ª
semana) é o que poderia ser considerado um ser humano – a vida começaria aqui.
Os órgãos, já estruturados, se desenvolvem, aumentam de tamanho e amadurecem,
permitindo ao feto “testar” suas funções vitais.
Tudo bem que os órgãos já estejam
formados, mas um feto pode ser considerado um ser vivo, sendo nula a sua
sobrevivência fora do útero materno, caso nascesse com apenas três meses de
gestação?
Ok! O marco vital é a capacidade
de respirar, como acredita os defensores da visão Ecológica. Pois somente com os pulmões formados (20ª semana) - as
últimas estruturas vitais a se desenvolverem -, o feto tem chances de sobreviver fora do útero, caso ocorresse o
nascimento antes do tempo considerado normal.
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Mas... se um bebê prematuro, assim
como na ausência de batimentos cardíacos em pacientes terminais, nascer morto –
sem respirar? A incubadora seria a “caixa da vida”? Será que se fizéssemos uma
maior, que coubesse um adulto doente, não estaríamos descoberto outro “segredo
da vida” guardado por Deus? A vida e a morte se resumiriam a uma “chave
liga-desliga”?
Ainda temos a visão Neurológica, que descreve o início da
vida a partir da formação do Sistema Nervoso Central. Sua constituição ocorre
entre a 5ª e a 8ª semanas de gestação. Mesmo com um circuito básico, formado
por apenas três neurônios, as primeiras sinapses com reflexos em respostas a
estímulos são observadas e tomadas como explicações para os movimentos
involuntários – já é possível sentir dor.
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Defensores dessa visão, como o
teólogo cristão Joseph Fletcher, pioneiro da bioética dos EUA, acreditam que o Ser torna-se humano à medida que conexões neurais são estabelecidas no córtex
cerebral do feto, resultando na aquisição de humanidade. Sabemos que os
critérios de humanidade são a autoconsciência, a comunicação, expressão do subjetivo
e do racional.
Então... recém-nascidos, se assim
os pais decidissem - tanto faz se por doenças, como a anencefalia (ausência de
cérebro) ou por qualquer outro motivo -, poderiam ser exterminados? Pois os
bebês ainda não têm consciência de si, nem sentindo de futuro, e são incapazes
de se relacionar com os demais.
Se a vida é o oposto da morte,
então a vida começa com as atividades cerebrais e termina com o seu cessar – “a morte é a ausência de ondas cerebrais”,
como EUA e Brasil defendem.
A visão Metabólica, talvez a mais reflexiva das ideias, descarta todas as
opiniões anteriores. Baseia-se na irrelevância de discuti-la por não existir um
momento único onde a vida começa. O ‘Ser’ se desenvolve de forma contínua, mas sem
um marco inaugural. Se não há fim para o desenvolvimento, não há momento
inicial. Carregamos informações anteriores, herdados dos nossos pais – material
genético. A morte não existe, pois parte de nós ainda sobreviverá em nossos
filhos.
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Então... espermatozoides e óvulos
são tão vivos quanto uma pessoa? Será? Engraçado! Se verdade, poderíamos
elucidar uma dúvida que perdura há anos: os vírus são seres vivos? Partindo do
raciocínio, sim!
Vírus e, por que não, esporos
de bactérias, poderiam ser considerados seres vivos, com estruturas mais
simples, mas ainda sim, dotados de vida. Carregam material genético como qualquer
gameta, são também formados por substâncias inorgânicas, como água e minerais,
e movidos a energia.
O QUE HÁ DE MELHOR A SE FAZER?
O que é “menos pior”, perder a
vida quando jovem – quando se tem inúmeras conquistas pela frente, ou quando
velho – quando é hora de contar vitórias, rir das derrotas, desfrutar dos
benefícios, sem ter de se preocupar com o tempo, lugar, quantidade...?
A resposta não é menos
complicada em se tratando de embriões ou fetos. O número de células em um
embrião recém-formado, cerca de meia dúzia, é tão significativo que o difere
dos demais momentos de sua existência. Mas... há diferença de dignidade,
sabendo que, independente do momento, ele carrega toda a informação genética
necessária para a formação e manutenção de um indivíduo?
E se nos compararmos com os
outros seres vivos, teríamos conclusões diferentes?
O embrião guardado, protegido,
pela semente pode-se dizer que já é um vegetal? Ou... a germinação seria o fato
determinante do início da vida da planta? Bactérias se multiplicam por divisões
de si mesmas. Uma dá origem à outra, e ambas, mesmo a original, são
consideradas células-filhas. Mas...
sendo cópias, seriam, assim como os gêmeos, indivíduos diferentes? E os esporos produzidos por elas? São como
sementes esperando o momento de germinar, e daí a vida surge? Percebe-se
que a dúvida ultrapassa barreiras humanas. Talvez seja por isso que vírus ainda
trafega ora como matéria inanimada, inorgânica, como se fosse um mineral, ora
como ser vivo, quando ataca uma célula e a escraviza em prol de sua
multiplicação.
– O que dizem AS LEIS?
No Brasil, o aborto só é
permitido em caso de riscos para a gestante ou quando a gestação for oriunda de
estupro. Os mesmos motivos se aplicam ao Japão, mas até a 21ª semana de
gestação, inclusive, também, em casos de riscos econômicos. Entretanto, nos EUA,
desde 1973, independente do motivo ou situação, é possível interromper a
gestação até a 24ª semana. Enquanto na França, somente é permitido até a 7ª
semana, por meio de pílula (RU-486), e, desde 1975, até 12ª semana, por meio de
atestados médicos que evidenciam riscos à mãe ou gravidade na saúde do feto.
– FILOSOFICAMENTE falando...
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Assim... uma vez que, enquanto
vivo, sabemos que a morte é o nosso mais fiel e inevitável destino, é exagero
pensar que um ser vivo seria um ser morto em potencial? Seria inadmissível
interferir no seu destino final, ou seja, a morte? Então... por que prolongar a
vida com tratamentos medicinais, se estaríamos indo contra o destino traçado?
–
Bem, percebe-se que definir quando
a vida começa é uma questão que ultrapassa o entendimento filosófico, está
longe, talvez, de uma definição científica e é um assunto religiosamente
delicado? Veja só o tamanho deste artigo! UFA!!!
A única certeza de que temos é
de que há um fim. Mas... e quanto à morte, quando acontece? Piorou... nem isso
ainda sabemos afirmar. Saberemos um dia, quando o coração ou o cérebro parar,
ou outro órgão, talvez! Atrevo-me a usar aquela fatídica frase: “só DEUS sabe”!
Sabe de uma coisa? Viver a
vida é melhor (ou mais fácil) do que discutir a sua origem, o marco da
nossa existência. Não se preocupe com o início e nem com o fim, mas sim, com o meio.
Fontes: Superinteressante, Acessa.com, Direito de Viver, UniversoCatólico.